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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe o
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Entendendo que certa matéria objeto de investigação criminal não era de sua atribuição, o membro do Ministério Público Federal determinou o encaminhamento de denúncia formulada ao Ministério Público do Estado, para análise e providências.
O Promotor de Justiça a quem a denúncia foi distribuída, a seu tempo, entendeu que, em verdade, os fatos deveriam ser apurados pelo próprio Ministério Público Federal, o que fez surgir conflito negativo de atribuições.
A competência para dirimir citado conflito pertence ao
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de licitação para a aquisição de computadores para determinado ministério, o administrador deverá submeter o referido procedimento
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e das finanças públicas.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
