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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes atividades:
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que toca às funções essenciais à justiça, a promoção do inquérito civil e da ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, é função institucional
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao tratamento constitucional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que
