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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
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São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplica-se a disposição constitucional segundo a qual
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de
