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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Mario, Marcio, Marcos, Marcelo e Mateus, respectivamente, exercem os cargos de Senador da República, Deputado Federal, Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o artigo 128, § 1o da Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que deve ser nomeado por
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente à possibilidade de o Ministério Público do Estado de São Paulo realizar inspeções e diligências investigatórias em entidades privadas, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público
