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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Os valores mensais correspondentes ao FGTS não podem ser pagos diretamente ao empregado.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante ao FGTS, considere:
I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida no mês anterior.
II. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
III. A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério das Cidades.
IV. O trabalhador que tiver idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor depositado no FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida no mês anterior.
II. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
III. A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério das Cidades.
IV. O trabalhador que tiver idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor depositado no FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O pagamento relativo ao período de aviso prévio
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do FGTS, considere:
I. O conselho curador do FGTS é composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
II. A contribuição para o FGTS corresponde a 8% sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.
III. O pagamento do período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, está sujeito a contribuição para o FGTS.
IV. Ao completar 65 anos de idade o trabalhador poderá sacar a quantia depositada em seu FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O conselho curador do FGTS é composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
II. A contribuição para o FGTS corresponde a 8% sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.
III. O pagamento do período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, está sujeito a contribuição para o FGTS.
IV. Ao completar 65 anos de idade o trabalhador poderá sacar a quantia depositada em seu FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
