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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
O habeas corpus, conforme assentado pela doutrina, “consubstancia-se em ordem de libertação ou em ordem de cessação de constrangimento ilegal”. A respeito do tema, marque a opção CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA acerca do habeas corpus:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Como forma de garantir os direitos do réu e combater decisões judiciais, o Código de Processo Penal prevê, além dos recursos legais, ações autônomas de impugnação, destacando-se o habeas corpus, que também possui disciplina constitucional.
Sobre o habeas corpus, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
