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Concurso:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Analise as assertivas e assinale a alternativa que indica corretamente a sequência das verdadeiras e falsas:
I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.
I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, deve registrar como custo das mercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados, esses dois impostos:
Concurso:
Prefeitura de Lavras - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Tendo em vistas as limitações constitucionais ao poder de tributar, está INCORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
Concurso:
Prefeitura de Flores - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível transferir ao empregado qualquer parcela dessa obrigação. II. O ICMS é um exemplo de um imposto indireto, uma vez que o consumidor final do respectivo produto ou serviço não é afetado pelo valor desse tributo.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível transferir ao empregado qualquer parcela dessa obrigação. II. O ICMS é um exemplo de um imposto indireto, uma vez que o consumidor final do respectivo produto ou serviço não é afetado pelo valor desse tributo.
Marque a alternativa CORRETA: