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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetência. Numa ação posterior conexa entre as mesmas partes, o réu
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito das causas de suspeição e impedimento do Juiz.
