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Questões de Concurso
Direito Penal
Assunto - Importunação Sexual

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8 Questões de concurso encontradas

8 resultados
Página 1 de 2

Questões por página:

Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de saída, e, no percurso, apalpou seus seios de forma não consentida e empregou fuga logo em seguida. As câmeras do ônibus flagraram a cena, e o vídeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de

(a)

assédio sexual.

(b)

estupro simples.

(c)

violação sexual mediante fraude.

(d)

importunação sexual.

(e)

satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O crime de importunação sexual, com elemento subjetivo específico, foi criado pela Lei n° 13.718/2018, que revogou expressamente o artigo 61 do Decreto-Lei n° 3.688/41, Lei das Contravenções Penais.

(b)

O crime de importunação sexual, tipificado pela Lei n° 13.718/2018, exige que a conduta seja praticada em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.

(c)

A Lei n° 13.718/2018 tipificou o crime de importunação sexual, com dolo genérico e expressa subsidiariedade ao crime de estupro de vulnerável.

(d)

O crime de importunação sexual, assim como o crime de estupro, é crime de ação penal pública condicionada à representação da pessoa contra a qual o ato foi praticado.

(e)

A importunação sexual é crime contra a liberdade sexual, tal qual o crime de ato obsceno.

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Concurso: MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

(a)

Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, é relevante, na avaliação da atipicidade da conduta, averiguar a existência de relacionamento amoroso entre a vítima e o agente.

(b)

O STJ pacificou o entendimento de que, com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, eventual consentimento da vítima afasta a tipicidade do estupro de vulnerável.

(c)

Em regra, o crime de importunação sexual pode ter como agente passivo pessoa vulnerável, dados a especificidade da conduta e seu caráter de crime não subsidiário.

(d)

Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de médico ginecologista que, durante atendimento, pratica ato libidinoso contra paciente, aproveitando-se do consentimento dado por ela para a realização de exame ginecológico.

(e)

Em se tratando de crime de estupro em que a vítima seja maior de dezoito anos de idade e plenamente capaz, a ação penal é pública incondicionada, ainda que não tenha ocorrido violência real na prática do crime.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

(a)

O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.

(b)

O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

(c)

No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.

(d)

A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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O crime de importunação sexual:

(a)

ocorre quando fotos da vítima nua são publicadas na internet sem a sua anuência.

(b)

tem a pena aumentada se o agente é padrasto da vítima.

(c)

resta configurado quando praticado sexo oral com pessoa portadora de enfermidade mental, que não tem o necessário discernimento para o ato.

(d)

somente pode ser processado mediante ação pública condicionada à representação do ofendido.

(e)

contempla a conduta de praticar conjunção carnal na presença de pessoa menor de quatorze anos.

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