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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Construnorte, que atua no seguimento da construção civil, situada no Município de Caruaru/PE, adquire energia elétrica da distribuidora Energeste, situada em Recife/PE, que, por sua vez, recolhe ICMS sobre a energia fornecida e sobre a demanda contratada, ainda que não utilizada. A empresa Construnorte, então, sustentando que o imposto não incide sobre a demanda contratada e não utilizada, promoveu ação de repetição de indébito. Diante da situação hipotética, a empresa
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Costura Inglêsa, que atua no comércio varejista de tecidos, por meio de estabelecimento situado no Município de Timbaúba/PE, realizou operação com outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, localizado no Município do Teresina/PI, destinando-lhe material para a confecção de fardamento dos funcionários. Sobre a hipotética situação relatada,
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
