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Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos moldes da Lei nº. 8.429/1992, constitui ato de
improbidade administrativa, que atenta contra os
princípios da administração pública, qualquer ação
ou omissão que viole os deveres de honestidade,
imparcialidade, legalidade, e lealdade às
instituições. Notadamente, as seguintes opções
constituem ato desta forma de improbidade,
EXCETO:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Mário, Joana e Joaquina são servidores públicos
federais. Mário permitiu que seu primo, que não é
servidor público, utilizasse veículo integrante do
acervo patrimonial da entidade à qual é vinculado,
sem a devida observação das formalidades legais
ou regulamentares aplicáveis à espécie. Joana, por
sua vez, percebeu vantagem econômica para
facilitar a locação de bem público por ente estatal
por preço inferior ao valor de mercado. Por fim, a
terceira, Joaquina, retardou, indevidamente, ato de
ofício. Os mencionados servidores praticaram os
seguintes atos de improbidade, conforme a Lei nº.
8.429/1992:
Mário, Joana e Joaquina são servidores públicos
federais. Mário permitiu que seu primo, que não é
servidor público, utilizasse veículo integrante do
acervo patrimonial da entidade à qual é vinculado,
sem a devida observação das formalidades legais
ou regulamentares aplicáveis à espécie. Joana, por
sua vez, percebeu vantagem econômica para
facilitar a locação de bem público por ente estatal
por preço inferior ao valor de mercado. Por fim, a
terceira, Joaquina, retardou, indevidamente, ato de
ofício. Os mencionados servidores praticaram os
seguintes atos de improbidade, conforme a Lei nº.
8.429/1992:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Mário, Joana e Joaquina são servidores públicos
federais. Mário permitiu que seu primo, que não é
servidor público, utilizasse veículo integrante do
acervo patrimonial da entidade à qual é vinculado,
sem a devida observação das formalidades legais
ou regulamentares aplicáveis à espécie. Joana, por
sua vez, percebeu vantagem econômica para
facilitar a locação de bem público por ente estatal
por preço inferior ao valor de mercado. Por fim, a
terceira, Joaquina, retardou, indevidamente, ato de
ofício. Os mencionados servidores praticaram os
seguintes atos de improbidade, conforme a Lei nº.
8.429/1992:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Mário, Joana e Joaquina são servidores públicos
federais. Mário permitiu que seu primo, que não é
servidor público, utilizasse veículo integrante do
acervo patrimonial da entidade à qual é vinculado,
sem a devida observação das formalidades legais
ou regulamentares aplicáveis à espécie. Joana, por
sua vez, percebeu vantagem econômica para
facilitar a locação de bem público por ente estatal
por preço inferior ao valor de mercado. Por fim, a
terceira, Joaquina, retardou, indevidamente, ato de
ofício. Os mencionados servidores praticaram os
seguintes atos de improbidade, conforme a Lei nº.
8.429/1992:
