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30 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,

(a)

tanto que seja admitido, a suspensão dos processos pendentes em que se discuta a questão controvertida poderá ser determinada pelo relator ou eventualmente pelo tribunal superior competente para conhecer do recurso extraordinário ou especial.

(b)

poderá ser instaurado quando houver risco de multiplicação de processos como decorrência de controvérsia sobre questão unicamente de direito, de que possa resultar prejuízo à isonomia e à segurança jurídica.

(c)

pode tramitar, paralela e concorrentemente, com a afetação, perante tribunal superior, de recurso para definição de tese sobre questão material ou processual repetitiva.

(d)

o órgão colegiado incumbido de julgá-lo fixará a tese e, para preservar o juiz natural, devolverá o julgamento do recurso, da remessa necessária ou do processo de competência originária para que se complete o julgamento perante o órgão de onde se originou o incidente.

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Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

(a)

O Superior Tribunal de Justiça tem competência para a sua apreciação, como órgão julgador primário.

(b)

Terá cabimento quando a questão de direito a ser nele resolvida gera repercussão social.

(c)

Têm legitimidade para requerer a sua instauração os mesmos legitimados para o ajuizamento da ação civil pública.

(d)

A desistência ou o abandono do processo que deu margem a sua instauração não impede o exame de mérito do incidente.

(e)

A decisão que o resolve faz coisa julgada material, podendo ser objeto de revisão por ação rescisória a tese jurídica nele confirmada.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Assinale a opção correta no que concerne a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originárias dos tribunais.

(a)

Em razão de seu caráter vinculante, o mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas deve ser julgado pelo plenário ou órgão especial do tribunal de justiça em que tramite a causa que der ensejo ao incidente.

(b)

Na hipótese de estabilização da tutela provisória antecipada em razão da não interposição de recurso, será cabível ação rescisória para rever, reformar ou invalidar a tutela concedida, sendo de dois anos o prazo para tal, contados da decisão que extinguir o processo.

(c)

O incidente de assunção de competência pode ter por objeto a solução de relevante questão de direito material ou processual em hipótese em que não caiba julgamento de casos repetitivos.

(d)

Para o preenchimento do requisito do prequestionamento, a matéria suscitada no recurso especial deve ter sido debatida no voto condutor do acórdão recorrido e não apenas no voto vencido, porque este não compõe o acórdão para fins de impugnação.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial de Justiça - Avaliador

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do

(a)

juízo singular, quando o incidente se origina de processo que está em primeiro grau.

(b)

presidente do tribunal, exclusivamente.

(c)

relator do IRDR, que decidirá monocraticamente.

(d)

plenário do tribunal, obrigatoriamente.

(e)

órgão colegiado que possua competência para julgar o IRDR segundo o regimento interno.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do

(a)

juízo singular, quando o incidente se origina de processo que está em primeiro grau.

(b)

presidente do tribunal, exclusivamente.

(c)

relator do IRDR, que decidirá monocraticamente.

(d)

plenário do tribunal, obrigatoriamente.

(e)

órgão colegiado que possua competência para julgar o IRDR segundo o regimento interno.

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