Questões de Concurso

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102398

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá

(a)

necessariamente em reparação por dano moral, que é presumido, sendo a indenização tarifada em lei, não podendo o Juiz arbitrá-la.

(b)

na reparação de dano que o ofendido conseguir provar e não se admite, em nenhuma hipótese, presunção de dano moral.

(c)

em reparação exclusivamente moral, cabendo ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, conforme a gravidade da ofensa.

(d)

em reparação exclusivamente material, não sendo admissível sua cumulação com reparação por dano moral.

(e)

na reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Civil

FC101093

Dificuldade: Fácil

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A indenização

(a)

mede-se pela extensão da culpa.

(b)

deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

(c)

não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

(d)

no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.

(e)

é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAPEC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC100618

Dificuldade: Muito difícil

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Tratando-se de indenização, é correto afirmar que:

(a)

A indenização é mensurada pela extensão do dano, inexistindo a possibilidade de sua redução pela via da equidade.

(b)

O acidente que cause morte de filho menor, caso este não exerça trabalho remunerado, não é indenizável.

(c)

A teoria da causalidade adequada é aplicável na fixação da indenização.

(d)

Não se cumulam as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato.

(e)

Não se deduz o valor do seguro obrigatório da indenização judicialmente fixada.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC98929

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor,

(a)

independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade.

(b)

mas, se ele for incapaz, a indenização será eqüitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário.

(c)

e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve.

(d)

não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente.

(e)

e conjuntamente os curadores, tutores, pais e empregadores, se tiverem agido culposamente na vigilância dos curatelados, tutelados, filhos ou empregados.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC90827

Dificuldade: Muito difícil

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Em se tratando de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

(a)

Os empresários individuais, diferentemente das empresas, respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação apenas quando houverem agido com culpa.

(b)

O incapaz não responde, em nenhuma hipótese, pelos prejuízos que causar.

(c)

O valor da indenização, na reparação de ato ilícito, pode ser inferior ao valor do dano.

(d)

A responsabilidade civil depende da responsabilidade criminal.

(e)

A obrigação de reparar o dano causado pela prática de ato ilícito tem natureza personalíssima, e não se transmite com a herança.

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