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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Julgue o seguinte item, acerca da concessão de serviço público.
A lei prevê que a concessão de serviço público se dê por licitação na modalidade de concorrência, prevendo, ainda, hipóteses legais de inexigibilidade de licitação para a concessão.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética com relação a licitações públicas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresente a assertiva correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
É inexigível a licitação
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando que um Município irá contratar uma dupla sertaneja para apresentação em festa comemorativa ao aniversário da cidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Responda à questão com base na Lei n° 8.666/1993.
O Estado da Paraíba rescindiu contrato administrativo destinado à construção de obra pública, que havia sido firmado com a empresa "CONSTRUOBRA", em razão de inexecução contratual. Em virtude do ocorrido, o Estado da Paraíba pretende contratar o remanescente da obra. Nesse caso, a licitação é
O Estado da Paraíba rescindiu contrato administrativo destinado à construção de obra pública, que havia sido firmado com a empresa "CONSTRUOBRA", em razão de inexecução contratual. Em virtude do ocorrido, o Estado da Paraíba pretende contratar o remanescente da obra. Nesse caso, a licitação é
