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Considere as três seguintes situações: (i) caso de guerra; (ii) caso de aquisição de materiais fornecidos por representante comercial exclusivo; (iii) caso de não terem acudido interessados a licitação anterior e esta, justificadamente, nao puder ser repetida sem prejuízo para a Administração. Essas situações correspondem respectivamente, as hipóteses de
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
A licitação é um procedimento de natureza obrigatória para que a administração pública possa contratar. Não obstante essa obrigatoriedade é possível que a lei contenha previsão de casos onde essa obrigatoriedade é flexibilizada.
Assinale a alternativa que dispõe de forma correta sobre a temática em questão.
Assinale a alternativa que dispõe de forma correta sobre a temática em questão.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne à Lei de Licitações, a contratação de um conferencista de renome, durante a inauguração da nova sede do tribunal de justiça, para apresentar sua tese inédita e de interesse dos serventuários e desembargadores caracteriza caso de
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de licitações, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que a administração pública de um dos estados da Federação pretenda contratar um grupo de viola consagrado pela mídia local — que cobra R$ 60 mil por um show — para realizar uma apresentação pública na comemoração do aniversário da capital desse estado. Essa situação caracteriza a hipótese de