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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.