2. Questões de Concurso

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Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na prática, o risco do empreendedor à população. A legislação nacional preventivamente exige em tais iniciativas o estudo de impacto ambiental. Considerando os requisitos do EIA para projetos que afetam o meio ambiente, é INCORRETO concluir:
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
A respeito do licenciamento ambiental, previsto na Lei Complementar nº 140 de 2011, é correto afirmar:
O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no meio, de forma a garantir às atuais e futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.

No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:

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