Questões de Concurso
Filtrar
74 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 15
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PB
Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RJ
Com relação à medida de internação aplicada a um adolescente, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:
I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.
II. Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
III. A suspensão temporária, pela autoridade judiciária, da visita, inclusive de pais e responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente.
I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.
II. Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
III. A suspensão temporária, pela autoridade judiciária, da visita, inclusive de pais e responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente.
Concurso:
TJ-PR
Não havendo outra medida adequada, pode ser aplicada a internação:
Concurso:
TJ-RR
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), sob pena de responsabilidade,
