2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sr. W é proprietário de um vasto terreno que herdou dos seus genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O terreno estava situado em zona distante da área urbana do município onde tem endereço, mas, por força do desenvolvimento econômico local, foi ocupado por um gasoduto que cortou sua propriedade.

Nesse caso, houve a instituição de uma
Consoante as regras que cuidam da desapropriação quando o bem não é destinado à finalidade declarada pelo ato expropriatório, surgindo direito de preferência do antigo proprietário sobre a coisa, está-se falando do instituto da
Assinale a opção correta, acerca da desapropriação e das demais formas de intervenção do Estado na propriedade.
A proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o instituto do tombamento
Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo