2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a opção correta com relação aos bens públicos.
Assinale a opção correta acerca da intervenção no domínio econômico por meio da desapropriação.
A utilização coercitiva e temporária, em caso de emergência ou calamidade, de bens particulares pelo Poder Público por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante e com indenização ulterior, se houver dano, é uma forma de intervenção do Estado na propriedade, denominada de
Sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, aponte a modalidade de intervenção em que se verifica a perda da propriedade.
O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo