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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, houve a incidência do IPI e do Imposto de Importação.
Com base no caso acima, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Tributário
Compete à União instituir impostos sobre:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:
Concurso:
SEFAZ-AL
Disciplina:
Direito Tributário
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.
A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.
