Questões de Concurso
Filtrar
153 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 31
Questões por página:
Questões por página:
Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Cabe ao Senado Federal, além de outras competências,
I. estabelecer as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, por meio de resolução, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria simples de seus membros.
II. fixar as alíquotas mínimas de IPVA.
III. fixar as alíquotas máximas de ITCMD.
Está correto o que se afirma em
I. estabelecer as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, por meio de resolução, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria simples de seus membros.
II. fixar as alíquotas mínimas de IPVA.
III. fixar as alíquotas máximas de ITCMD.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, o
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
