Questões de Concurso
Filtrar
238 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 48
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-BA
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
Concurso:
TJ-BA
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
Concurso:
TJ-BA
Questão Anulada
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Concurso:
TJ-BA
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Concurso:
TJ-BA
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
