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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de um Estado da Federação foi assim constituído: dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; e três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. A composição desse tribunal está em desacordo com as normas legais pertinentes porque:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
São órgãos da Justiça Eleitoral