Questões de Concurso

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

O papel de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJ/AM é realizado pela Ouvidoria-Geral de Justiça.

A respeito da realidade arquivística brasileira, julgue o item subsecutivo.

O Sistema Nacional de Arquivos assegura o cumprimento da legislação arquivística brasileira.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

A fim de evitar distorções na execução das políticas públicas de arquivo, é vedada a descentralização do Arquivo Nacional.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Cabe ao Conselho Nacional de Arquivos, por intermédio de seu dirigente máximo, propor ao presidente da República a declaração de interesse público e social de arquivos privados.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

É atribuição do diretor-geral do Arquivo Nacional presidir o Conselho Nacional de Arquivos.