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O cumprimento da meta de crianças na pré-escola e a universalização do atendimento educacional na faixa etária de quatro a cinco anos, mencionados no Texto I, estão relacionados, nos termos da Lei 9.394/1996 - Art.4º, ao dever do Estado em garantir para a educação escolar pública:
I- Desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, cognitivo, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.
III- Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança desde a creche.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, por meio de seus artigos 2º e 3º, define os princípios e fins da Educação Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a tabela apresentada no Texto I é ilustrativa do seguinte princípio disposto na referida lei:
( ) A alfabetização de jovens e adultos ainda tem se constituído como um desafio a ser superado por gestores, professores e pela sociedade em geral.
( ) A execução das políticas educacionais de acordo com a história, eram voltadas para a oferta de uma alfabetização como estratégia para o aumento de eleitores.
( ) A educação de jovens e adultos se caracteriza, atualmente, por uma concepção compensatória que visa, somente, a formação de mão de obra.
( ) A educação de jovens e adultos, contemplada na LDB de 1996 como modalidade de ensino, estimula o acesso da população com vistas à melhoria de sua qualidade de vida.
( ) Além da oferta do ensino fundamental e médio, é previsto a integração da EJA a cursos de Educação Profissional.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
