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Considerando a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa CORRETA:
Após a Constituição Federal de 1988, o Brasil começou a se preocupar com o atendimento educacional a pessoas com deficiência, identificando a Educação Especial. O princípio da inclusão norteia as Diretrizes Nacionais da Educação Especial para a Educação Básica e trata da relevância do entendimento das diferenças individuais. Baseado nessa informação, identifique, a seguir, os itens certos e os itens errados.
( ) Os alunos com deficiência devem se adaptar à escola. ( ) A escola tem a obrigação de criar condições de atender aos alunos com deficiência. ( ) A identificação das diferenças individuais deve ser o primeiro passo para inclusão de pessoas com deficiência à educação. ( ) A inclusão de alunos com deficiência deve ser desde a alfabetização até a formação profissional. ( ) A educação inclusiva deve ser somente no ensino presencial.
A opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

No Brasil, a política educacional do Ministério da Educação para os alunos identificados como portadores de Altas Habilidades e Talentos aponta para duas alternativas: programas de enriquecimento curricular e programas de aceleração dos estudos (LDB n° 9.394/96, art.59º, inciso II), ou uma combinação de ambos.


A criança com altas habilidades/superdotação precisa de um programa específico, baseado em:

A Base Nacional Comum Curricular apresenta 10 Competências Gerais, indicando como elas devem evoluir da Educação Infantil até o Ensino Médio. As Competências Gerais integram o capítulo introdutório da BNCC e foram definidas a partir dos direitos éticos estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século XXI.

Os princípios são: agir pessoal e coletivamente com autonomia; responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação; além da tomada de decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários. Estes princípios se referem às competências:

Leia o trecho abaixo.


Uma professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula. No vídeo que a docente passou para os alunos, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro. O filme conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], e a capoeira, a umbanda e o candomblé faziam parte dessa resistência”.

Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós, professores brasileiros, temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”.

Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/quinze-anos-depois-lei-10-639-ainda-esbarra-em-desconhecimento-e-resistencia/


A professora acredita que, quanto à denúncia feita, houve intolerância religiosa, o que não deve ser levado adiante, porque o artigo 19º da Constituição Federal de 1988 é bem claro: “É proibido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Do ponto de vista educacional, a escola pública é o espaço do saber científico. Isso significa que as disciplinas obrigatórias devem ser apresentadas à luz das ciências humanas, exatas e biológicas, abarcando as principais teorias que embasam os temas curriculares. Portanto a escola pública brasileira é: