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A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Acerca das disposições da mencionada resolução sobre a oferta de educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais, assinale a alternativa incorreta.
A Base Nacional Comum Curricular − BNCC elencou dez competências que visam a formação integral do estudante, contemplando aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais. São competências da BNCC, EXCETO:
A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta?
No contexto da Educação Especial inclusiva, qual é o principal objetivo do uso do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com necessidades educacionais especiais?
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual conceito refere-se ao estabelecimento de uma sequência de aprendizagens ao longo das etapas da Educação Básica, respeitando as especificidades de cada faixa etária?