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Um programa de formação embasado no modelo interativoreflexivo não deve prescindir de um mediador que possa colaborar no processo de desenvolvimento de competências
Questão Anulada
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Na perspectiva emancipatória, programas de formação devem visar o desenvolvimento de competências individuais.
A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:
Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:
O não cumprimento das disposições legais relacionadas ao FUNDEB acarreta sanções ao chefe do Poder Executivo. Assim, analise as assertivas abaixo e, após, assinale o item correto:
I - Fica sujeito a processo por crime de responsabilidade, se caracterizados os tipos penais previsos no art.1º, III e XIV do Decreto-lei n.º 201/67 (respectivamente, aplicar indevidamente verbas públicas e negar execução à lei federal).
II - Fica sujeito a processo por crime de responsabilidade, se caracterizada a negligência no oferecimento do ensino obrigatório (art.5º, § 4º, da LDB).
III - Fica apenas sujeito a processo penal se caracterizado que a aplicação de verba pública foi diversa à prevista em lei (art.315 do Código Penal).
IV - Fica inelegível, por cinco anos, se suas contas forem rejeitas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário (art.1º, "g", Lei Complementar n.º 64).
I - Fica sujeito a processo por crime de responsabilidade, se caracterizados os tipos penais previsos no art.1º, III e XIV do Decreto-lei n.º 201/67 (respectivamente, aplicar indevidamente verbas públicas e negar execução à lei federal).
II - Fica sujeito a processo por crime de responsabilidade, se caracterizada a negligência no oferecimento do ensino obrigatório (art.5º, § 4º, da LDB).
III - Fica apenas sujeito a processo penal se caracterizado que a aplicação de verba pública foi diversa à prevista em lei (art.315 do Código Penal).
IV - Fica inelegível, por cinco anos, se suas contas forem rejeitas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário (art.1º, "g", Lei Complementar n.º 64).
