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De acordo com o Código de Ética, no capítulo referente às relações profissionais, pode-se afirmar, EXCETO:
A pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no Art.18, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.905/73. Para a graduação dessa penalidade e respectiva imposição, deve-se considera:
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), é direito dos profissionais de Enfermagem
Sobre o Processo de Enfermagem, a Resolução Cofen nº 358/2009 considera que
A Resolução nº 593/2018 do Conselho Federal de Enfermagem, que regulamenta a criação e o funcionamento da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) nas instituições que oferecem Serviço de Enfermagem, determina que