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Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Quanto às providências a serem ordenadas pelo Chefe de Gabinete quando determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, a Lei nº 10.261/68 e suas respectivas alterações prevê os expostos a seguir, EXCETO:
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n⁰ 1.144/2011, decorridos 30 (trinta) meses do estágio probatório, as Diretorias Regionais de Ensino encaminham à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempenho profissional do servidor, com proposta fundamentada de confirmação no cargo ou exoneração. No caso de ter sido proposta a exoneração, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho: