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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais.
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n.6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
