Questões de Concurso

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221196

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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À luz da legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, as aquisições de veículo novo por taxista e por portador de deficiência física são, respectivamente, hipóteses de:

(a)

isenção e isenção.

(b)

isenção e não-incidência.

(c)

suspensão e isenção.

(d)

não-incidência e isenção.

(e)

não-incidência e não-incidência.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221195

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Um fabricante de doces, estabelecido no Rio de Janeiro, vende produtos de sua fabricação a uma loja comercial localizada em um shopping center de Vitória-ES, para lá serem revendidos.

A esse respeito, é correto afirmar que:

(a)

o ICMS deve ser calculado na alíquota de 7% (mais o adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

(b)

o ICMS deve ser calculado sobre o valor da operação, com inclusão do montante do IPI.

(c)

o ICMS é também devido ao Estado do Espírito Santo, calculado por "diferencial de alíquotas".

(d)

o estabelecimento adquirente não tem direito de creditar-se do ICMS por tratar-se de operação interestadual com alíquota reduzida.

(e)

o ICMS deve ser calculado na alíquota de 7% (mais o adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza), apenas no caso de os produtos se destinarem ao consumo no estabelecimento adquirente.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221194

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito da consulta sobre matéria tributária, na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a alternativa correta.

(a)

Deve ser respondida pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal.

(b)

Pode ser formulada por qualquer pessoa, física ou jurídica.

(c)

Deve versar apenas sobre dúvidas atinentes à situação do consulente.

(d)

Interrompe o curso da mora em relação à matéria sobre a qual verse.

(e)

Deve ser conhecida, mesmo se for apresentada após o início de qualquer procedimento fiscal contra o contribuinte.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221193

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em relação à intimação por edital, nos termos da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Não circulando no domicílio do intimado regularmente o Diário Oficial, e sendo o edital afixado no setor de atendimento externo da repartição, certificar-se-ão nos autos a data e o local onde foi afixado o edital.