Questões de Concurso
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2.018 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
NÃO constitui nulidade
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de
