2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Questão Anulada
Em relação à Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que
Questão Anulada

“O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) prevê medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; e, define crimes.

 

Nos termos da Lei nº 11.343/2006, o trecho anterior é

Nos termos da Lei nº 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO:
Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA: Os crimes hediondos são insuscetíveis de:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo