Questões de Concurso
Filtrar
41 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 9
Questões por página:
Questões por página:
O art.9º do Estatuto da Igualdade Racial, dispõe que “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira”. O artigo que o segue descreve o que deve ser feito para o cumprimento do disposto no art.9º. Sobre o art.10 do referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As providências a serem adotadas estão a cargo do governo federal e dos governos estaduais.
( ) Devem ser promovidas ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
( ) Deve ser dado apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
( ) Deve ser fomentado o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.
( ) Devem ser implementadas políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) As providências a serem adotadas estão a cargo do governo federal e dos governos estaduais.
( ) Devem ser promovidas ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
( ) Deve ser dado apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
( ) Deve ser fomentado o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.
( ) Devem ser implementadas políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação Federal
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Legislação Federal
A alternativa que não constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com o art.8º da lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Legislação Federal
“O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. [...]” (BRASIL,2010, p.1)
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é incorreto afirmar que
