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Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
São fontes do Direito:
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Ao aplicar a lei, o juiz deverá:
