2. Questões de Concurso

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Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo” sujeita-se à pena de
É correto afirmar que nos termos da
Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado
Sobre a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
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