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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Marina é servidora federal estatutária e aposentou-se há cerca de 9 meses. Não tendo se acostumado à inatividade, apresentou requerimento à Administração pública que integrava, externando intenção de voltar à ativa. O pedido, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.112/1990:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Lei nº 9.784/1999 e na Lei nº 8.112/1990, bem como levando em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal consolidado em súmula vinculante, em processo disciplinar,
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A respeito das diferenças entre estatutários e celetistas na administração púbica, analise as afirmativas a seguir:
I. O estatutário pode ingressar por meio de recrutamento e seleção.
II. O celetista possui um estágio probatório de três anos.
III. Em algumas estatais, os celetistas dispõem de adicional por tempo de serviço.
Assinale
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Marilda da Silva, servidora pública federal com estabilidade, requereu licença para acompanhar seu enteado, Antônio, em um tratamento para leucemia que envolve transplante de medula óssea.
Com base nessa situação específica e na Lei 8.112/90, é correto afirmar que
Com base nessa situação específica e na Lei 8.112/90, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese que o Estatuto do Servidor Público Federal considera apenas para fins de aposentadoria e de disponibilidade.
