Questões de Concurso
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O servidor empossado em cargo efetivo, ao iniciar o exercício de suas atividades, se submeterá ao estágio probatório, cuja finalidade é a realização da avaliação de sua aptidão e capacidade de desempenho do cargo. A avaliação do servidor nas condições mencionadas considera fatores específicos, dentre os quais:
Nessa situação hipotética, a licença será por prazo
É certo afirmar:
I. Além do vencimento, no âmbito do serviço público poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; gratificações; adicionais; jeton e auxílios. Destas, as indenizações, gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.
II. O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 60 (sessenta) dias.
III. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Ministros de Estado, por membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
