Questões de Concurso

pode ser removido a pedido, no interesse da Administração, desde que Ana tenha ingressado no serviço público antes dele.

possui direito à remoção a pedido, a critério da Administração, desde que Ana seja servidora federal.

pode ser removido de ofício, independentemente do interesse da Administração.

possui direito à remoção a pedido, mesmo que Ana seja servidora estadual ou municipal.

não pode ser removido a pedido, mas apenas de ofício e desde que conte com mais de cinco anos de serviço público.

representação diretamente à autoridade superior, para reconsideração da decisão que lhe indeferiu o pedido inicial.

apresentação às autoridades superiores, em grau ascendente e sucessivamente, de pedidos de reconsideração da decisão da autoridade que lhe indeferiu o pedido.

mandado de segurança contra ato da autoridade, pleiteando o desfazimento do ato e a concessão do benefício.

ação judicial para defesa de seu direito, pleiteando a concessão de liminar em seu favor.

pedido de reconsideração à autoridade que proferiu a decisão, que deverá ser apreciado no prazo de 30 (trinta) dias.

possui direito à remoção a pedido, mesmo que Ana seja servidora estadual ou municipal.

não pode ser removido a pedido, mas apenas de ofício e desde que conte com mais de cinco anos de serviço público.

pode ser removido a pedido, no interesse da Administração, desde que Ana tenha ingressado no serviço público antes dele.

possui direito à remoção a pedido, a critério da Administração, desde que Ana seja servidora federal.

pode ser removido de ofício, independentemente do interesse da Administração.

remoção, que somente pode ocorrer de ofício por inequívoca necessidade de serviço e observada a equivalência de vencimentos.

remoção de ofício, que pressupõe, entre outros requisitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

redistribuição, que pressupõe, entre outros requisitos, a manutenção da essência das atribuições do cargo.

redistribuição, que, todavia, somente pode ser aplicada em relação a cargos vagos, assegurando a Saulo o direito de permanecer no órgão de origem.

redistribuição do servidor, que pode ser a pedido ou de ofício, pressupondo, entre outros requisitos, a compatibilidade de atribuições.

O servidor público fará jus a licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, enteado ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por junta médica oficial. A licença será concedida, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, por até 30 dias, podendo ser prorrogada por até 30 dias, mediante parecer de junta médica oficial e, excedendo estes prazos, sem remuneração, por até 90 dias.

A vacância do cargo pode ocorrer por extinção do vínculo ou por modificação de sua natureza, até então existente, abrangendo os casos de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento, perda do cargo do servidor estável por adequação ao limite de despesa com pessoal, e anulação do ato de investidura.

O servidor que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar poderá ser exonerado a pedido ou requerer a aposentadoria espontânea posteriormente à conclusão do processo.

São espécies de atos de improbidade administrativa: a) permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado; b) ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento; c) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; d) revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; e) perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza; f) perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, aquisição, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço para ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. O servidor poderá exercer suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.