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A remoção é uma forma de provimento.

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis, a que alude a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.



Diante do exposto, pode-se concluir o seguinte:
No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.

As empresas públicas são submetidas ao regime jurídico instituído pela Lei n.º 8.112/1990.
No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.

Na composição de comissão de processo disciplinar, é possível a designação de servidores lotados em unidade da Federação diversa daquela em que atua o servidor investigado.