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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
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As situações identificadas pelos números 5 e 6 configuram remoção.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
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A situação 3 só se verificou em decorrência de, previamente, ter ocorrido a nomeação.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, especificamente no que concerne aos direitos, aos deveres e às responsabilidades dos servidores públicos civis, julgue o seguinte item.
A servidora gestante tem garantido seu direito de afastamento das operações e locais considerados penosos, insalubres ou perigosos durante os períodos da gestação e da lactação.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, especificamente no que concerne aos direitos, aos deveres e às responsabilidades dos servidores públicos civis, julgue o seguinte item.
O servidor em estágio probatório pode exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos e as jurisprudências consolidadas do STF e do STJ, assinale a opção correta.
