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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei no 8.112/90, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente será punido com
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é considerada
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as seguintes hipóteses:
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Posse em outro cargo inacumulável.
IV. Nomeação.
De acordo com a Lei no 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das hipóteses indicadas APENAS em
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Posse em outro cargo inacumulável.
IV. Nomeação.
De acordo com a Lei no 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das hipóteses indicadas APENAS em
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria, João e José são Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Maria recusou fé a documentos públicos; João utilizou recursos materiais da repartição em atividades particulares e José valeu-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Considerando que Maria, João e José jamais praticaram qualquer outra infração disciplinar, lhes serão aplicadas, respectivamente, as penalidades de
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da posse e do exercício, considere:
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
III. É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
IV. Se o servidor estiver afastado por motivo legal o início do exercício de função de confiança recairá no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação.
De acordo com a Lei n o 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
III. É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
IV. Se o servidor estiver afastado por motivo legal o início do exercício de função de confiança recairá no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação.
De acordo com a Lei n o 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
