Questões de Concurso

O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Nesse processo, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento.
Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados, e sobre eles constata-se que

(a)

a análise dos impactos ambientais do projeto é elaborada no licenciamento de instalação.

(b)

o diagnóstico ambiental é elaborado após a implantação dos programas ambientais.

(c)

o plano básico ambiental (PBA) é apresentado para a elaboração do termo de referência (TR) do processo de licenciamento.

(d)

o relatório de impacto ambiental (Rima) é o documento apresentado no licenciamento prévio, solicitando autorização para o estudo de impacto ambiental (EIA).

(e)

os programas de acompanhamento e monitoramento integram o estudo de impacto ambiental (EIA), elaborado na fase de licenciamento prévio.

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