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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Ambiental
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art.9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:
I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
III) O zoneamento ambiental.
IV) A avaliação de impactos ambientais.
V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Marque a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença:
