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Ao se interessar em participar de licitação para a contratação de uma obra de infraestrutura, a sociedade Responsividade passou a verificar as normas atinentes à fase de habilitação do respectivo certame, a fim de perquirir se teria condições de realmente formalizar a referida contratação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021.
Acerca da aludida fase da licitação, à luz das disposições constantes da norma em comento, é correto afirmar que:
Acerca da aludida fase da licitação, à luz das disposições constantes da norma em comento, é correto afirmar que:
A Lei nº 14.133/2021 define como serviço comum de engenharia: “todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens”.
Considerando as modalidades de licitação previstas no referido diploma legal para a contratação de um serviço comum de engenharia, é correto afirmar que:
Considerando as modalidades de licitação previstas no referido diploma legal para a contratação de um serviço comum de engenharia, é correto afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
Dentre os regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia delimitados na Lei nº 14.133/2021, existe o que é definido pela mencionada norma como aquele “de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;”.
É correto afirmar que se trata do regime de:
É correto afirmar que se trata do regime de:
A Administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade pelo maior preço possível. Nesse caso, deve adotar a seguinte modalidade de licitação:
Pode(m) participar de licitação:
