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Leia a seguir o excerto da Lei 14.133/21.

“[...] aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado”.

O excerto corresponde à definição, prevista na norma, de
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A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outros, as modalidades de licitação. São modalidades de licitação expressamente previstas na Lei
Considere o excerto a seguir.

“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;”

Esse excerto, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para
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A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outras, as modalidades de licitação. Sendo assim, são modalidades de licitação, expressamente previstas na lei,
Ao tratar da gestão e fiscalização das contratações, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/2021) estabelece que
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