Questões de Concurso

Concurso: Câmara de Matão - SP -

Concurso: Câmara de Matão - SP -
Cargo: Agente Legislativo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente Legislativo

Disciplina: Direito Administrativo

FC538162

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Uma câmara municipal iniciou o processo licitatório para contratação de prestação de serviço de locação de computadores por meio da modalidade pregão, devendo utilizar como critério de julgamento das propostas apresentadas:

(a)

técnica e preço ou maior desconto.

(b)

maior retorno econômico ou maior desconto.

(c)

menor preço ou maior desconto.

(d)

menor preço ou maior retorno econômico.

(e)

menor preço ou técnica e preço.

Concurso: Câmara de Uruguaiana - RS

Concurso: Câmara de Uruguaiana - RS
Cargo: Procurador Jurídico Legislativo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Procurador Jurídico Legislativo

Disciplina: Direito Administrativo

FC537421

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Determinado cidadão ajuizou ação popular questionando a validade de contrato celebrado sem licitação pela Câmara de Vereadores do Município de Uruguaiana e a Sociedade Limitada ABC. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que:

(a)

A não comprovação do recolhimento das custas processuais implica em indeferimento da petição inicial, salvo se o autor usufruir do benefício da gratuidade judiciária.

(b)

A intervenção do Ministério Público não é necessária, pois o objeto da demanda representa interesse público secundário.

(c)

O prazo para a contestação é de 10 dias úteis.

(d)

Deverá ser constituído litisconsórcio passivo necessário.

(e)

Eventual decisão liminar concedida no curso da demanda não estará sujeita a recurso.

Concurso: Prefeitura de Três Passos - RS

Concurso: Prefeitura de Três Passos - RS
Cargo: Auditor Fiscal de Tributário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributário

Disciplina: Direito Administrativo

FC537221

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com base no art.67 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional nas licitações, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A exigência de atestados deverá restringir-se às parcelas de maior relevância ou de valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas aquelas cujo valor individual seja igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.

(b)

Observados os limites legais, admite-se a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas de maior relevância, sendo vedadas limitações de tempo e de local específico relativas aos atestados.

(c)

Salvo nas contratações de obras e serviços de engenharia, as exigências de apresentação de profissional detentor de atestado de responsabilidade técnica e de comprovação de capacidade operacional poderão, a critério da Administração, ser substituídas por outras provas de conhecimento técnico e experiência prática, desde que previstas em regulamento.

(d)

Em se tratando de serviços contínuos, o edital poderá exigir atestado que demonstre a execução de serviços similares por prazo mínimo, desde que não superior a 5 anos, ainda que de forma contínua.

(e)

Os profissionais indicados pelo licitante para fins de qualificação técnica deverão participar da execução do objeto, sendo admitida sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que previamente aprovada pela Administração.

Concurso: Prefeitura de Três Passos - RS

Concurso: Prefeitura de Três Passos - RS
Cargo: Auditor Fiscal de Tributário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributário

Disciplina: Direito Administrativo

FC537220

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, os modos de disputa e a exigência de garantia de proposta, assinale a alternativa correta.

(a)

Nas licitações em que se adote o critério de julgamento de técnica e preço, é vedada a utilização do modo de disputa aberto.

(b)

Na licitação para aquisição de bens, quando adotado o critério de julgamento de menor preço, o prazo mínimo para apresentação de propostas será de 10 dias úteis, contados da divulgação do edital.

(c)

O modo de disputa fechado poderá ser utilizado de forma isolada nas licitações julgadas pelo critério de menor preço ou de maior desconto, desde que haja previsão expressa e motivada no instrumento convocatório.

(d)

A garantia de proposta, quando exigida como requisito de pré-habilitação, não poderá exceder a 2% do valor estimado da contratação e deverá ser devolvida somente após a homologação do certame.

(e)

No caso de serviços comuns de engenharia, julgados pelo critério de maior desconto, o prazo mínimo para apresentação de propostas será de 15 dias úteis.

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Concurso: Prefeitura de Piedade - SP

Concurso: Prefeitura de Piedade - SP
Cargo: Controlador Interno
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PUBLICONSULT

Cargo:

Controlador Interno

Disciplina: Direito Administrativo

FC536216

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

Alternativa D

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A concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, EXCETO:

(Lei 14.133/2021, art.62, XXXVIII)

(a)

Técnica e preço.