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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no art.9º, da Lei n.14.133/2021, escolha, dentre as alternativas abaixo, a que corretamente apresenta uma das vedações previstas para o agente público designado para atuar na área de licitações e contratos:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O art.7º, da Lei n.14.133/2021, elenca requisitos para os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à execução da lei de licitações e contratos administrativos. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente tais requisitos:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia, conforme Lei n.º 14.133/21, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Caieiras - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, aplica-se a:
( ) Concessão e permissão de uso de bens públicos e privados;
( ) Obras e serviços de arquitetura e engenharia;
( ) Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, aplica-se a:
( ) Concessão e permissão de uso de bens públicos e privados;
( ) Obras e serviços de arquitetura e engenharia;
( ) Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
Concurso:
Prefeitura de Caieiras - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a legislação que regula as licitações internacionais, o processo licitatório deve observar as normas da política monetária e do comércio exterior. Com base nas disposições assinale a alternativa correta:
