Questões de Concurso

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir.

A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo deve ser conduzida por comissão de contratação com três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da administração, sendo vedada a contratação de profissionais para prestar assessoramento técnico à comissão.

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir.

O Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado para contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços mais de um órgão ou uma entidade da administração pública.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O termo de referência do referido processo licitatório deve conter a indicação do local de entrega dos materiais, bem como as regras para seu recebimento.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Obrigado a atentar ao princípio de responsabilidade fiscal, Douglas deve comparar a despesa estimada da aquisição dos materiais com a prevista no orçamento da organização.