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159 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
IAGRO - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022, um galpão nesta cidade e o adaptou para servir de templo religioso para seus cultos.
Diante desse cenário e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário do Município de Taubaté, assinale a afirmativa correta acerca do IPTU.
Diante desse cenário e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário do Município de Taubaté, assinale a afirmativa correta acerca do IPTU.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Tributário
Vige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no Município que sejam parentes em primeiro grau de ex-combatentes da segunda guerra mundial. José Maria é sobrinho neto de ex-combatente da primeira guerra mundial e solicita o reconhecimento do seu direito à isenção do IPTU com base na lei citada.
A respeito dessa situação específica, é correto afirmar que
A respeito dessa situação específica, é correto afirmar que
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Tributário
São exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
A norma que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o “patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei” consiste em:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as Limitações ao Poder de Tributar disciplinadas no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Suponha que uma sociedade de economia mista controlada pela União tem filial no Município de ABC. Neste caso, há determinação expressa no sentido de que é vedado ao Município cobrar taxas da citada empresa.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, no que tange as suas finalidades essenciais.
( ) É vedado aos Municípios cobrar contribuição de melhoria dos outros entes federativos, ante o princípio do não-enriquecimento ilícito.
( ) Suponha que uma sociedade de economia mista controlada pela União tem filial no Município de ABC. Neste caso, há determinação expressa no sentido de que é vedado ao Município cobrar taxas da citada empresa.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, no que tange as suas finalidades essenciais.
( ) É vedado aos Municípios cobrar contribuição de melhoria dos outros entes federativos, ante o princípio do não-enriquecimento ilícito.
